Liberada consulta ao 1º lote de restituição do IR; 886 mil gaúchos estão incluídos

Em razão das enchentes que atingiram o Estado, contribuintes do Rio Grande do Sul foram inseridos na lista de prioridades. Prazo para a entrega também mudou para quem reside nos municípios afetados pela chuva, passando de 31 de maio para 31 de agosto.

A Receita Federal liberou a consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição do Imposto de Renda de 2023, com a inclusão de todos os contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 5.562.065 contribuintes receberão R$ 9,5 bilhões. Todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Estado, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.

Importante: apenas os gaúchos que enviaram a declaração do Imposto de Renda ou fizeram a retificação até 15 de maio entrarão no lote prioritário. Isso porque a Receita Federal fez o processamento com os documentos disponíveis até este dia.

A maior parte, 2.595.933 contribuintes, possui entre 60 e 79 anos. Em seguida, há 1.105.772 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério. Em terceiro, aparecem 886.260 declarações de contribuintes gaúchos, incluindo exercícios anteriores, totalizando mais de R$ 1 bilhão.

Em quarto lugar, estão 787.747 contribuintes que informaram a chave Pix do tipo CPF na declaração do Imposto de Renda ou utilizaram a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix garante prioridade no recebimento. O restante dos contribuintes é formado por 258.877 idosos acima de 80 anos e 162.902 contribuintes com deficiência física ou mental ou moléstia grave.

A consulta pode ser realizada na página da Receita Federal na internet. Basta acessar “Meu Imposto de Renda” e clicar em “Consultar a Restituição”. Também é possível realizar a consulta pelo aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será efetuado em 31 de maio, na conta bancária ou chave Pix do tipo CPF informada na declaração. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e verificar o extrato da declaração. Se houver pendências, poderá enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes.

Se a restituição não for depositada na conta informada, por exemplo em casos de conta desativada, os valores permanecerão disponíveis para resgate por até um ano junto ao Banco do Brasil. O contribuinte poderá solicitar o crédito em outra conta bancária de sua titularidade por meio do Portal BB ou pelos canais de atendimento da instituição.

Caso a restituição não seja resgatada dentro de um ano, o valor deverá ser solicitado pelo Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, depois “Meu Imposto de Renda” e a opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Lembrando que o prazo final de envio da declaração também foi prorrogado para os municípios atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul, passando de 31 de maio para 31 de agosto de 2024.

Fonte: Agência Brasil.